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Secretarias Municipal


Cultura, Esporte e Lazer

Nome do titular da pasta.

Endereço: Endereço completo
Cidade / UF
Telefone: (xx) 0000-0000
Celular: (xx) 00000-0000
E-mail: nome@dominio.uf.gov.br
Horário de Expediente: 08:00hs às 12:00hs

Atribuições da pasta:

a) manter o arquivo histórico municipal e de todo o acervo Histórico-Artístico-Cultural do Município;

b) promover e incentivar ações e projetos culturais;

c) promover os eventos esportivos oficiais;

d) coordenar promoções objetivando o lazer junto à população;

e) administrar e manter em ótimo estado de funcionamento a estrutura física e os equipamentos necessários para a prática esportiva;

f) buscar apoio e patrocínio para os eventos esportivos a ser realizados;

g) estimular a prática de caminhada, atletismo, ciclismo e outros em nossa cidade;

h) desenvolver e estimular a prática de esportes e pescas de lazer em nossos rios;

i) promover a prática de caminhadas ecológicas em nossa comunidade;

h) estimular a utilização de nossos parques e praças para atividade de esporte e lazer;

j) permitir a utilização das áreas propícias para a prática de esportes nos finais de semana, principalmente aos domingos (com a abertura de portões de quadras esportivas, ginásios e parques da cidade);

k) incentivar às manifestações desportivas;

l) determinar a educação física como disciplina de matricula obrigatória, em todos os níveis e graus de ensino;

m) desenvolver a pratica desportiva voltada à participação das pessoas portadoras de deficiência;

n) garantir espaço físico e material à pratica de educação física nas escolas.





Desenvolvimento e Saúde

Nome do titular da pasta.

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Cidade / UF
Telefone: (xx) 0000-0000
Celular: (xx) 00000-0000
E-mail: nome@dominio.uf.gov.br
Horário de Expediente: 08:00hs às 12:00hs

Atribuições da pasta:

a) gerir no âmbito municipal o Sistema Único de Saúde (SUS);

b) executar a política e plano municipal da saúde pública;

c) planejar, organizar, gerir, executar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

d) participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual;

e) participar da execução, controle e avaliação de ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

f) realizar serviços de vigilância epidemiológica;

g) executar serviços de vigilância sanitária;

h) executar serviços de saúde do trabalhador;

i) dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;

j) colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;

k) formar consórcios administrativos intermunicipais;

l) gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

m) colaborar com o Estado na execução da vigilância sanitária de estabelecimentos de média e alta complexidade;

n) celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados, conforme o disposto no art. 26 da Lei Federal N.º 8.080 – 19/09/1990, de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;

o) firmar contrato de gestão com organizações sociais legalmente reconhecidas e acompanhar e fiscalizar a sua execução;

p) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;

q) normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.




Educação

Nome do titular da pasta.

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Cidade / UF

Telefone: (xx) 0000-0000

Celular: (xx) 00000-0000

E-mail: nome@dominio.uf.gov.br

Horário de Expediente: 08:00hs às 12:00hs

Atribuições da pasta:

a) execução da política e do plano municipal de ensino;

b) conceder a iniciativa privada atuar na oferta de ensino em todos os níveis da creche ao ensino superior, desde que atenda as normas gerais da educação nacional, tenha autorização do poder público, comprove a qualificação de seu corpo docente e técnico administrativo, bem como condições físicas apropriadas para seu funcionamento;

c) garantir as condições físicas adequadas para o funcionamento das escolas;

d) garantir profissionais de educação em número suficiente para atender a demanda escolar;

e) implementar programas suplementares de alimentação, assistência à saúde, material didático e transporte para alunos da rede pública;

f) demais ações correlatas.     




Obras e Serviços Públicos

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Cidade / UF
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Horário de Expediente: 08:00hs às 12:00hs

Atribuições da pasta:

a) projetar, executar, acompanhar e fiscalizar as obras municipais;

b) analisar os projetos de para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município.

c) fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso, exploração e parcelamento de solo urbano;

d) promover a pavimentação asfáltica;

e) estabelecer as vias e logradouros públicos;

f) controlar do sistema viário do Município;

g) promover a limpeza pública, incluindo as atividades necessárias para gestão de resíduos sólidos e demais serviços de saneamento básico;

h) fiscalizar a exploração dos serviços de utilidade pública;

i) efetivar a manutenção e recuperação das estradas vicinais;

j) manter e conservar a frota e maquinários;

k) promover o controle do uso dos bens e serviços públicos;

l) promover a arborização e jardinagem dos espaços públicos;

m) desenvolver demais ações correlatas